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RESUMO: As sucessivas mudanças em torno dos métodos adotados pelos professores, exigem uma prática que não seja somente o estudo das paisagens, a questão física, a organização política e a natureza. Dessa forma o tema desenvolvido consiste num estudo bibliográfico sobre a questão de que a geografia não pode ser trabalhada de forma fragmentada, e para isso é importante que o aluno tenha condições de perceber através de instigações que morar dignamente, indiferente da posição social e não deve ser apenas privilegio de poucos, como se mostra a realidade. Todos precisam morar em um lugar, ocupar de alguma forma um determinado espaço. A questão do espaço a ser ocupado é que acaba por selecionar ou segregar alguns indivíduos, por falta de acessibilidade financeira para a obtenção ou conservação desse espaço. A capacidade de aquisição é que determina a clientela e o modelo padrão da moradia na sociedade em que vivemos como, por exemplo: condições de espaço físico, localização, acabamentos, iluminações, rede de esgoto. Apesar da realidade apresentada, problemática da moradia perdura de forma assustadora e sem sinal para se resolver. Portanto essa temática nas aulas de geografia possibilitará ao professor trabalhar com os conteúdos de modo que favoreça as atividades pedagógicas no sentido de levar o aluno a percepção do tempo, da formação e transformação do espaço a sua volta.
Palavras-chave; habitação; políticas públicas; renda.
INTRODUÇÃO
O espaço que cerca a humanidade esta em constante transformação todos os dias e com o passar dos anos é que se percebem as mudanças mais significativas. Assim acontecem com as construções, milhares de novas construções são construídas diariamente criando novas paisagens.
A geografia é uma disciplina que tem a responsabilidade de levar o aluno refletir sobre o meio ao qual ele está inserido como também fazer análises dos diferentes contextos que o cercam através da observação. Deve também enfocar o aluno no tempo em que as transformações do meio aconteceram e os motivos de tais modificações.
A preocupação enquanto proposta pedagógica é justamente fazer com que o aluno sinta-se atraído pelos conteúdos propostos através de uma prática desenvolvida pelo professor que leve o educando a interessar-se pelo tema pelo fato de perceber a sua relação com o mesmo. Porque muitas vezes o aluno não se sente envolvido e por não estar encontrando sentido para relacioná-la com a realidade.
Ao perceber os grandes contrastes nas formas de ocupação dos diferentes espaços disponibilizados a habitação da sociedade brasileira, observa-se a importância em pesquisar sobre o provável motivo dessa heterogeneidade e sondar dados incertos que são repassados e muitas às vezes utilizadas principalmente pelos professores de geografia.
Ao analisar os escritos que seguem depara-se em certos aspectos com semelhanças em algumas das informações sobre a situação da maior parte da população trabalhadora em adquirir a casa própria e nota-se também, na maioria das circunstâncias que trata-se muito mais de questões econômicas e sociais, que vão muito além de ceder um pedaço de terra a uma família. Tratando-se então de políticas públicas coerentes que realmente estejam focadas no problema da moradia. Através da observação de muitos fatores que poderiam levar a defasagem que se encontra a questão da moradia digna, poderia se considerar a desigual distribuição da renda no país, responsável também pela organização do território das cidades.
Para que se entenda melhor a realidade é preciso, no entanto que se conheça a situação em que se encontra a maioria da população sem casa própria, para se tenha uma breve idéia de como acontecem às relações de compra e venda. Na realidade existem lotes e imóveis para todo tipo de comprador, mas nem todo comprador poderá escolher de forma efetiva e congruente o local que quiser ocupar.
A realidade habitacional no contexto do Brasil, no que diz respeito somente a morada, seria simplória, mas enfatizou-se a abordagem de alguns dos fatores que retratam esta realidade, como por exemplo,as questões de salários, valor imobiliário, especulação imobiliária, políticas habitacionais coerentes e existentes, bem como o papel desempenhado pelo Estado na resolução dos problemas . Com base em dados concebidos de diversas fontes, onde cada autor aborda de forma sucinta e crítica o tema da moradia nos dias de hoje , procurou-se caracterizar a preocupação com que os autores elucidam a questão da moradia, quer seja em aspectos políticos econômicos ou sociais. Esse estudo é relevante para a sociedade porque trata da reformulação de políticas, passados como um modelo pronto e acabado, tornando assim uma condição de vida. E por fim também contribuirá para professores de geografia como fonte maior de dados que não são encontrados muitas vezes nos livros didáticos, sendo assim servirá de suporte teórico para as práticas pedagógicas dos professores, em particular de geografia.
A QUESTÃO DA MORADIA NO BRASIL
“Cada homem vale pelo lugar onde está: o seu valor como consumidor, cidadão, depende de sua localização no território.” (SANTOS, 1996, p. 81).
O valor vai mudando para melhor ou para pior de acordo com a sua acessibilidade, independente de sua própria condição, onde pessoas com as mesmas virtualidades, formação, e mesmo salário, tem valor diferente segundo o lugar em que vivem.
Contudo, a possibilidade de ser mais ou menos cidadão depende do território onde está, dando-lhe condições de sua pobreza ou o acesso àqueles bens e serviços que lhe são teoricamente devidos, mas que lhe faltam, pois apenas são recompensados em função de sua localização no espaço.
É necessário distinguir duas categorias de proprietários de terras. Aqueles que possuem uma terra para edificar a casa própria e os que especulam com a terra. Aqueles que tem uma casa para morar e aqueles que tem muitas casas para alugar. (RODRIGUES, 1994, p.24.)
De acordo com ALVES, (1992, p.56), “a mesma sociedade que cria o mito da casa própria como solução, cria também uma série de dificuldades para que ela seja alcançada e muita dor de cabeça para aqueles que estão tentando adquiri-la”.
Entre o ser proprietário e o desejo de sê-lo de fato segue-se um árduo caminho, longo e penoso, principalmente para quem paga aluguel, pois os bancos ou financiadoras exigem uma forma de garantia de que o cidadão irá cumprir com o pagamento das “suaves prestações”.
Na realidade, ter uma casa própria não significa morar bem, nem muito menos uma garantia da melhoria na qualidade de vida, nem garantindo um equilíbrio para uma sociedade mais justa.
À medida que os brasileiros vão perdendo a capacidade de pagar o aluguel resta-lhes engrossar as filas nas COHABS, muda-se para moradias em piores condições ou ainda elevar o número daqueles que compõe a classe dos moradores de rua. Tratando-se da grande massa de miseráveis que vivem debaixo da ponte, em cantos externos de edifícios, nas calçadas, quase no meio da rua. Entram neste contexto: migrantes, desempregados, trabalhadores mal-remunerados, doentes, aposentados, mendigos e vendedores ambulantes.
Com o crescimento das cidades, o problema da moradia também aumentou consequentemente, o número de moradores de rua aumentou drasticamente. Cada família procurou enfrentar seus problemas de forma individual, sem o apoio do Estado, que por sua vez não via isso como problema social.
Desde governos mais antigos até os atuais; o problema vem se agravando, pois, as políticas assistencialistas relacionadas com a moradia parecem visar de certa forma uma solução imediata que se acentua com o tempo e que não dá conta do direito do cidadão.
Tão agravante é a situação que a qualidade das moradias dos chamados conjuntos habitacionais, projetados sem o mínimo de engenharia, classificados como quantitativos, pois colocavam o máximo de famílias que contabiliza sem ter o mínimo de gastos para o Estado.
Através do quadro em que se representa o Estado, ”bem feitor” e os pobres (vivendo em um cubículo) destinados a receber a “graça divina de viver em paraíso” sendo os escolhidos para viverem eternamente e “dependente do Pai-Estado” sem cometer nenhum pecado, sendo assim expulsos do conjunto/ paraíso/ habitacional se o fizer.
Segundo ALVES, (1992, p.63) “Os cidadãos brasileiros terão de lutar muito ainda para ter um teto que os abrigue”.
Diante do descaso e da mediocridade do Estado muitos trabalhadores de baixa renda, tem optado pelo mutirão, construindo em regime solidário, as moradias que vão se erguendo, fim de semana durante anos, em terrenos ocupados, correndo o risco de serem despejados e de perderem o emprego, pois o desgaste físico ultrapassa as linhas de trabalho. Tudo por falta de opção e pelo desespero de não ter que viver nas ruas.
Enquanto alguns escolhem um oásis no subúrbio para melhorar sua qualidade de vida - a chamada periferia verde-, muitos outros pela atividade econômica que exercem e pela condição social herdada pela família, são “destinadas” á viver naquelas “áreas desérticas”,os chamados cinturões de miséria, que representam a marginalização ou exclusão social mais completa,pois neles falta tudo o que é bom...” (ALVES, 1992 ,p.85 )
Como o preço elevado dos lotes a população de classe social baixa obriga-se a adquirir um lote na periferia e o indivíduo mesmo se encarrega de gerir a produção de sua casa, sem ter gastos elevados com mão de obra. Não é preciso ir muito longe para perceber esse tipo de prática, basta uma rápida sondagem aos redores da cidade para constatar essas autoconstruções.
MORADIA E CIDADANIA
De acordo com Oliveira (2004, p.55), ”a cidadania é exercida por cidadãos. Cidadão é um indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade ”.
A partir de 1948 com o reconhecimento formal da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, passa-se a visualizar o cidadão como um ser que participa das decisões políticas com ética e sentimento de cidadania e que não abre mão desse direito, muito pelo contrário faz reivindicações coerentes com a realidade pelo fato de participar e saber da sua funcionalidade.
Em forma de tópicos estipula-se:
- Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direito.
- Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
- Todo homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa.
- Todo homem tem direito a alimentação, vestuário, habitação e cuidados médicos.
- Todo homem tem direito à vida, à liberdade e segurança pessoal.
- Todo homem tem direito ao trabalho e à livre escolha de emprego.
- Todo homem tem direito à segurança social.
- Todo homem tem direito de tomar parte no governo de seu país.
- Todo homem tem direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei.
- Todo homem tem direito à instrução.
- Todo homem tem direito a uma ordem social em que seus direitos e liberdade possam ser plenamente realizados. (OLIVEIRA, 2004, p.53)
Contudo, para um melhor entendimento de participação cidadã, analisa-se, segundo Teixeira (2002, p.30), ”processo complexo e contraditório entre sociedade civil, Estado e mercado, em que os papéis se redefinem pelo fortalecimento dessa sociedade civil mediante a atuação organizada dos indivíduos.”
Entretanto, esse fortalecimento se dá pelos deveres e responsabilidades políticas implicando em um controle social do Estado e do mercado.
A participação cidadã diferencia-se da participação social, que tem como objetivo à prestação de serviços à comunidade e tão pouco com a participação popular, que é utilizada para designar uma ação desenvolvida pelos movimentos (protestos) tendo como alvo o Estado.
Historicamente, o conceito original de cidadania estava associado ao burguês, não ao povo. (...) há uma separação entre homem urbano e homem rural, uma vez que a palavra cidadão referia-se somente aos habitantes da cidade. (OLIVEIRA, 2004, p.57).
Cidadania, quando utilizada como termo legal pode ser compreendido como uma identificação, do que propriamente uma ação, utilizada em termo político, significa um compromisso ativo, uma responsabilidade, fazer uma diferença na sua comunidade, na sociedade e respectivamente no país. Mas o hábito inerente do nosso sistema está ligado em se pensar nos termos econômicos, impedindo que outras causas sejam levadas em conta. Até mesmo a questão salarial do operário , é um problema ligado à sobrevivência do trabalhador e de sua família, tornando se então uma questão de dignidade, onde se recebe muito menos do que realmente necessita para viver, não sendo tratado pela sociedade como um verdadeiro cidadão.
O DIREITO A MORADIA; PREVILÉGIO DE POUCOS.
E o direito a moradia, que tanto é exigido, confundido em boa parte da literatura especializada com o direito a ser proprietário de uma casa, é objeto de um discurso ideológico, de boas intenções às vezes, e freqüentemente destinado a confundir a sociedade, afastando a proposta correta para resolver essa situação. O resultado de todos esses agravos é um espaço empobrecido e que também se empobrece: material, social, política, cultural e moralmente. Parece que diante de tantos abusos o cidadão torna-se impotente. A começar pelas distorções da representação política. A quem pode um cidadão recorrer para pedir que faça valer seu direito, ou exigir o cumprimento da lei?
Ainda assim hoje, a participação cidadã continua sendo um processo em construção, combinando toda uma estrutura, com uma visão politicamente individualizada, coletiva, social e governamental, para que de fato, sejamos cidadãos.
Para que haja, de certa forma um novo modelo de cidadania, é preciso, “mudar o modelo econômico, ou o modelo político, tal qual como é praticado, de nada valerá se um novo modelo cívico não se instale.” (SANTOS, 1996, p.99).
Em uma visão liberal, a participação restringiu-se ao processo eleitoral, limitando-se aos que dispusessem de patrimônio (voto censitário). Entretanto, considera-se participação política desde comparecer as reuniões de partidos, comícios, inscrições em associações culturais, recreativas, religiosas, ou ainda, realizar algum tipo de protesto, bem como ocupações (de prédios, de terras).
Em todo caso, o importante é que se considere o elemento político na relação social, mesmo quando se nega o Estado e tenta-se construir uma identidade política, não se prestando a um mero ato eleitoral, como sendo individualizado e não pelo coletivo.
Em termos analisa-se que, ”é preciso delimitar o conceito de participação e, para isso é fundamental considerar o poder político que se confunde com autoridade ou Estado” (...). (TEIXEIRA, 2002, p.26).
Relacionando os participantes com os recursos disponíveis, bem como o espaço público, os interesses e seus valores, construindo assim sua identidade com direitos e deveres, dando um significado mais expressivo ao termo “participação”: fazer parte, tomar parte, ser parte, de uma atividade pública voltada para a sociedade.
No entanto, a participação implica em uma relação no poder, não só por intermédio do Estado, mas também pelos cidadãos, exigindo procedimentos de cunho moral e ético, não só das regras que possam construir uma democracia, mas dos próprios movimentos sociais, criando um espaço para o exercício da cidadania ativa.
A INTERFERÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NA QUESTÃO DA HABITAÇÃO
Ao que se percebe a realidade mundial, demonstra-se atordoada, com os mais variados sentidos de indignação e explicação, que se tornam inexplorados e acabam por caírem num censo comum. Existem dois extremos: o avanço inescrupuloso do progresso, com suas técnicas e ciências e, em outra parte a aceleração do ritmo de vida da humanidade, obrigada a acompanhar, sem questionar a velocidade tecnológica, sem tempo de abituar-se.
Essa confusão de conceitos vivenciados, nada mais é, criação do próprio homem, donde se criou um mundo físico e instrumental , e esse material é a base da produção histórica da humanidade, é a era da globalização.
Dessa forma (OLIVEIRA, 2004, p.58), afirma que: “O processo de globalização, vem promovendo em todo o mundo a massificação, a homogeneização e a padronização cultural”.
Depara-se com um mundo extremamente competitivo, onde “somente os fortes sobreviveram”, que temos de ser “os melhores”, alimentando um mundo externo, nos mecanizando o espírito, deixando-nos imunes a sentimentos enfraquecidos, como a solidariedade, a compaixão, o respeito, a amizade, a fraternidade, entre outros. Como se esses sentimentos fossem algo do passado e não cabível no mundo de hoje. A vida pessoal tornou-se uma vida industrial e acima de tudo, uma vida do capital.
As ideologias que entornam a globalização fazem-se necessárias para a continuidade do sistema e sua existência. Fazendo-nos crer que o alastramento instantâneo das notícias realmente é um ponto de informação para as pessoas. Que as distâncias encurtaram-se, onde se fundiram a noção de tempo e espaço, e que tudo está ao alcance de todos.
O mercado é apresentado como sendo um elemento da mesma natureza, onde a igualdade e a simetria avançam para toda humanidade, onde não há diferenças e que o mundo é uniforme, abrangendo todas as necessidades, unidos como uma cidadania verdadeiramente universal.
Vivenciamos uma fábula, onde para a sua desmistificação não basta somente o conhecimento e sim um alto grau de preocupação.
O mundo amplamente conectado traz as suas calamidades: o aumento exorbitante desenfreado da miséria crônica, os baixos, a fome, a falta de moradia e as perdas da qualidade de vida da classe média se espalham em todos os continentes, juntamente com novas enfermidades e o surgimento de doenças a muito tempo radicalizadas, o desemprego e a mortalidade infantil continuam. A educação de qualidade é cada vez mais inacessível e excludente.
Este processo de globalização fez evoluir a negatividade humana, com comportamentos competitivos, aumentando ainda mais o egoísmo, o cinismos e conseqüentemente os atos de corrupção ética, financeira, política e moral, tornando-se uma epidemia incurável.
É preciso que se tenha anseio por uma globalização mais humana, onde a tecnologia e o conhecimento do planeta poderão servir a outros objetivos, com fundamentação social e política , voltada para o contesto de solidariedade e ajuda mutua , tornando-nos mais humanos.
Atualmente, graças aos processos da informação, ocorre uma enorme mistura de povos, raças, culturas, em todos os continentes; são vitimas da exclusão. No entanto, nesse aglomerado de gente pode vir uma nova qualidade de virtudes, visto que a solidariedade é algo presente e constante nesses povos, que só se mantém utilizando-se desta prática social, construindo uma das bases de reconstrução e de sobrevivência das relações locais. Abrindo um novo espaço na história da humanidade, deixando a abstração de uma sociedade ideológica para uma sociedade de fatos e acontecimentos concretos, unicamente ou plenamente humana com sentimentos e atitudes digna de Homo sapiens e não de um capitalista.
A globalização é o apogeu do processo de internacionalização do mundo capitalista, num melhor entendimento se da em relação ao funcionamento do estado das técnicas (interpretação da historia á partir das técnicas) e as formas de interpretações históricas a partir da política, onde as técnicas são oferecidas como um sistema e realizadas através do trabalho, dos locais e do uso, tornando-se então histórico.
Com o avanço da ciência e das técnicas de informações no fim do século XX, consegui-se ampliar ainda mais um sistema onde a informação (correta ou não, dependendo do ponto de vista de cada um). Tornou-se ampla e ultrapassando limites ( territoriais e culturais ) tendo uma função mercadológica, transformando os processos políticos (excludentes ou não) de uma sociedade interessada na mais-valia, localizando o lucro, desprendendo-se do humanismo.
A cada evolução tecnológica, ocorre uma nova etapa histórica, onde cada sistema técnico representa uma época. Onde a Revolução Industrial teve sua época, mas continua existindo sem ter perdido a sua importância, conseqüentemente, a época atual é da informação, onde assegura o comércio e sua expansão acelerando, de certa forma, o processo histórico, interferindo em um desenvolvimento que deveria ser natural e espontâneo da sociedade.
Na história da humanidade, é a primeira vez que tal técnica envolve o planeta como um todo. Onde se caracteriza em um só ponto do país, tendo influência marcante sobre o resto do território, diferente de outras épocas.
A ABORDAGEM PRÁTICA DA DISCIPLINA DE GEOGRAFIA NO CONTEXTO HABITACIONAL
O ensino de geografia tem a incumbência de proporcionar ao aluno a reflexão sobre as relações entre homem e natureza não deixando de lado a interdependência que ambos temos um pelo outro. Ao passo que o homem modifica a natureza para sua sobrevivência ele também ajuda na sua conservação e reprodução, e é nesse sentido que a geografia ganha mais apropriação de suas funções, quando dá conta de explicar essas relações.
Na busca de uma abordagem diferenciada para temas cotidianos se encontra o anseio de o professor de geografia utilizar todo seu potencial teórico proporcionando ao aluno momentos de reflexão e aproximação com a realidade para seu efetivo entendimento a cerca do que se propõe.
Pelo ensino da geografia os alunos podem desenvolver hábitos e construir valores importantes para a vida em sociedade (...). Devem permitir também o desenvolvimento da consciência de que o território nacional é constituído por múltiplas e variadas culturas que definem grupos sociais, povos e etnias distintos em suas percepções e relações com o espaço, e atitudes de respeito ás diferenças socioculturais que marcam a sociedade brasileira. (Parâmetros Curriculares Nacionais 2001, p.123)
É neste sentido que a disciplina de geografia torna-se cada vez mais promovedora de cidadania aos alunos em processo de formação.Fazendo com que mesmo perceba ao seu redor o efeito daquilo que é proposto nas aulas e compreenda o que ele vivencia dia a dia ,sabendo razão social de a sociedade se apresentar da forma que se apresenta.Quando o aluno entende o conteúdo proposto pelo professor automaticamente ele fará as devidas ligações entre a teoria e a funcionalidade da maioria dos temas.A partir de abordagens oportunas e de interesse do aluno ,este passará a ter uma postura crítica diante de algumas questões que cercam,justamente pelo fato de ter um breve conhecimento a respeito do mesmo e as vezes pela forma com que este conteúdo foi abordado pelo professor.
A organização que o próprio homem faz no espaço geográfico acaba em certos momentos causando resultados insatisfatórios para uma parcela de indivíduos. A questão da moradia é um exemplo que permite ao professor trabalhar com os alunos todas essas questões de apropriação da natureza para sua satisfação própria bem como os resultados dessa apropriação.
No que se refere à prática do professor de geografia esse deverá contemplar em suas aulas aproximação do aluno ao conteúdo trabalhado, fazendo sempre que necessário uma ponte entre o conteúdo e a realidade na qual o aluno está inserido.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sendo o estudo da moradia nada mais é do que o estudo das formas organizações que a sociedade. Estudar a moradia articula-se dentro do espaço geográfico, destaca-se a ação pedagógica dos professores em criar e planejar situações que possibilitem os alunos a conhecer e utilizar a realidade da temática para desenvolverem um senso de cidadãos inseridos no meio. Perceberem seu lugar e sua função nesse mesmo meio para posteriormente poderem fazer suas próprias interpretações a cerca do assunto.
O tema consiste num conjunto de implicações que poderá ser minuciosamente explorado na área da geografia de modo que não seja visto e tratado tendo um fator isolado que se apresente como responsável pela realidade em que se encontra a habitação no Brasil.
As características da casa própria serão ditadas pelo poder de aquisição e não pelo desejo de possuí-la, onde cada cidadão tem o direito de morar dignamente neste caso parece que o dignamente não é garantido como direito pleno.
O problema parece não estar na estrutura das políticas habitacionais e sim na forma de sua otimização e gerenciamentos dos recursos direcionados a este fim, de forma que contemple uma a maior parcela populacional que depende dos acessos e propostas dessa política.
Conhecendo estas realidades o aluno terá então condições de perceber que o problema da moradia persiste desde os tempos mais antigos e que não se trata de um problema recente resultante da urbanização. Portanto a proposta relativa ao tema estudado traz para a sala de aula uma breve contribuição para o ensino da Geografia e por conseqüente o de História. Ambas as disciplinas tem por intenção o desenvolvimento crítico e analítico dos “educandos” e cabe ao “educador”, profissional da área, fazer este resgate histórico-cultural para que se tenha êxito no enriquecimento intelectual de cada aluno.
REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO
ALVES, Júlia Falivene. Metrópole: cidadania e qualidade de vida. (coleção polêmica). 15ª ed. Editora Moderna. 1992
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988/ obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira. – 25ª ed. atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva. 2000.
CARLOS, Ana Fani. A cidade. Coleção: Repensando a Geografia. 8ª ed.2ª reimpressão. Editora Contexto. São Paulo: 2008.
MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: A prática de fichamentos, resumos e resenhas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.p.266-267.
Parâmetros curriculares nacionais: história e geografia / Ministério da Educação. Secretaria da Educação. Fundamental. – 3. ed. – Brasília: A Secretaria, 2001.
RODRIGUES, Arlete Moysés.Moradia nas cidades brasileiras. Coleção Repensando a Geografia. 5ª ed. Editora Contexto. São Paulo: 1994.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço. Técnica e tempo. Razão e emoção. 3ª edição. São Paulo: Hucitec, 1999.
_____________ O Espaço do Cidadão. 3. ed. São Paulo:Nobel,1996.
13 ed.São Paulo:Moderna,1992.
_____________ Por uma outra globalização: do pensamento à consciência universal. 11. ed.Rio de Janeiro:Record,2004.
TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
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http://200.169.53.89/download/CD%20congressos/2003/CRICTE/trabalhos/Engenharia%20Civil%20PDF/4054.PDF > Acesso em 03 de jul. 2009.
BRITO, Gabriel. Ausência de Política Urbana e Privilégios para Ricos Deixam Milhões sem Moradia. Disponível em <
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> Acesso em 03 de jul. 2009.
GROSTEIN, Marta Dora. Metrópole e Expansão Urbana.
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PLANO DIRETOR. Disponível em <www.riodosul.sc.gov.br/portal/planodiretor/leis/lc163consolidado-187.pdf >Acesso em 03/07/09.
A geografia é uma disciplina que tem a responsabilidade de levar o aluno refletir sobre o meio ao qual ele está inserido como também fazer análises dos diferentes contextos que o cercam através da observação. Deve também enfocar o aluno no tempo em que as transformações do meio aconteceram e os motivos de tais modificações.
A preocupação enquanto proposta pedagógica é justamente fazer com que o aluno sinta-se atraído pelos conteúdos propostos através de uma prática desenvolvida pelo professor que leve o educando a interessar-se pelo tema pelo fato de perceber a sua relação com o mesmo. Porque muitas vezes o aluno não se sente envolvido e por não estar encontrando sentido para relacioná-la com a realidade.
Ao perceber os grandes contrastes nas formas de ocupação dos diferentes espaços disponibilizados a habitação da sociedade brasileira, observa-se a importância em pesquisar sobre o provável motivo dessa heterogeneidade e sondar dados incertos que são repassados e muitas às vezes utilizadas principalmente pelos professores de geografia.
Ao analisar os escritos que seguem depara-se em certos aspectos com semelhanças em algumas das informações sobre a situação da maior parte da população trabalhadora em adquirir a casa própria e nota-se também, na maioria das circunstâncias que trata-se muito mais de questões econômicas e sociais, que vão muito além de ceder um pedaço de terra a uma família. Tratando-se então de políticas públicas coerentes que realmente estejam focadas no problema da moradia. Através da observação de muitos fatores que poderiam levar a defasagem que se encontra a questão da moradia digna, poderia se considerar a desigual distribuição da renda no país, responsável também pela organização do território das cidades.
Para que se entenda melhor a realidade é preciso, no entanto que se conheça a situação em que se encontra a maioria da população sem casa própria, para se tenha uma breve idéia de como acontecem às relações de compra e venda. Na realidade existem lotes e imóveis para todo tipo de comprador, mas nem todo comprador poderá escolher de forma efetiva e congruente o local que quiser ocupar.
A realidade habitacional no contexto do Brasil, no que diz respeito somente a morada, seria simplória, mas enfatizou-se a abordagem de alguns dos fatores que retratam esta realidade, como por exemplo,as questões de salários, valor imobiliário, especulação imobiliária, políticas habitacionais coerentes e existentes, bem como o papel desempenhado pelo Estado na resolução dos problemas . Com base em dados concebidos de diversas fontes, onde cada autor aborda de forma sucinta e crítica o tema da moradia nos dias de hoje , procurou-se caracterizar a preocupação com que os autores elucidam a questão da moradia, quer seja em aspectos políticos econômicos ou sociais. Esse estudo é relevante para a sociedade porque trata da reformulação de políticas, passados como um modelo pronto e acabado, tornando assim uma condição de vida. E por fim também contribuirá para professores de geografia como fonte maior de dados que não são encontrados muitas vezes nos livros didáticos, sendo assim servirá de suporte teórico para as práticas pedagógicas dos professores, em particular de geografia.
A QUESTÃO DA MORADIA NO BRASIL
“Cada homem vale pelo lugar onde está: o seu valor como consumidor, cidadão, depende de sua localização no território.” (SANTOS, 1996, p. 81).
O valor vai mudando para melhor ou para pior de acordo com a sua acessibilidade, independente de sua própria condição, onde pessoas com as mesmas virtualidades, formação, e mesmo salário, tem valor diferente segundo o lugar em que vivem.
Contudo, a possibilidade de ser mais ou menos cidadão depende do território onde está, dando-lhe condições de sua pobreza ou o acesso àqueles bens e serviços que lhe são teoricamente devidos, mas que lhe faltam, pois apenas são recompensados em função de sua localização no espaço.
É necessário distinguir duas categorias de proprietários de terras. Aqueles que possuem uma terra para edificar a casa própria e os que especulam com a terra. Aqueles que tem uma casa para morar e aqueles que tem muitas casas para alugar. (RODRIGUES, 1994, p.24.)
De acordo com ALVES, (1992, p.56), “a mesma sociedade que cria o mito da casa própria como solução, cria também uma série de dificuldades para que ela seja alcançada e muita dor de cabeça para aqueles que estão tentando adquiri-la”.
Entre o ser proprietário e o desejo de sê-lo de fato segue-se um árduo caminho, longo e penoso, principalmente para quem paga aluguel, pois os bancos ou financiadoras exigem uma forma de garantia de que o cidadão irá cumprir com o pagamento das “suaves prestações”.
Na realidade, ter uma casa própria não significa morar bem, nem muito menos uma garantia da melhoria na qualidade de vida, nem garantindo um equilíbrio para uma sociedade mais justa.
À medida que os brasileiros vão perdendo a capacidade de pagar o aluguel resta-lhes engrossar as filas nas COHABS, muda-se para moradias em piores condições ou ainda elevar o número daqueles que compõe a classe dos moradores de rua. Tratando-se da grande massa de miseráveis que vivem debaixo da ponte, em cantos externos de edifícios, nas calçadas, quase no meio da rua. Entram neste contexto: migrantes, desempregados, trabalhadores mal-remunerados, doentes, aposentados, mendigos e vendedores ambulantes.
Com o crescimento das cidades, o problema da moradia também aumentou consequentemente, o número de moradores de rua aumentou drasticamente. Cada família procurou enfrentar seus problemas de forma individual, sem o apoio do Estado, que por sua vez não via isso como problema social.
Desde governos mais antigos até os atuais; o problema vem se agravando, pois, as políticas assistencialistas relacionadas com a moradia parecem visar de certa forma uma solução imediata que se acentua com o tempo e que não dá conta do direito do cidadão.
Tão agravante é a situação que a qualidade das moradias dos chamados conjuntos habitacionais, projetados sem o mínimo de engenharia, classificados como quantitativos, pois colocavam o máximo de famílias que contabiliza sem ter o mínimo de gastos para o Estado.
Através do quadro em que se representa o Estado, ”bem feitor” e os pobres (vivendo em um cubículo) destinados a receber a “graça divina de viver em paraíso” sendo os escolhidos para viverem eternamente e “dependente do Pai-Estado” sem cometer nenhum pecado, sendo assim expulsos do conjunto/ paraíso/ habitacional se o fizer.
Segundo ALVES, (1992, p.63) “Os cidadãos brasileiros terão de lutar muito ainda para ter um teto que os abrigue”.
Diante do descaso e da mediocridade do Estado muitos trabalhadores de baixa renda, tem optado pelo mutirão, construindo em regime solidário, as moradias que vão se erguendo, fim de semana durante anos, em terrenos ocupados, correndo o risco de serem despejados e de perderem o emprego, pois o desgaste físico ultrapassa as linhas de trabalho. Tudo por falta de opção e pelo desespero de não ter que viver nas ruas.
Enquanto alguns escolhem um oásis no subúrbio para melhorar sua qualidade de vida - a chamada periferia verde-, muitos outros pela atividade econômica que exercem e pela condição social herdada pela família, são “destinadas” á viver naquelas “áreas desérticas”,os chamados cinturões de miséria, que representam a marginalização ou exclusão social mais completa,pois neles falta tudo o que é bom...” (ALVES, 1992 ,p.85 )
Como o preço elevado dos lotes a população de classe social baixa obriga-se a adquirir um lote na periferia e o indivíduo mesmo se encarrega de gerir a produção de sua casa, sem ter gastos elevados com mão de obra. Não é preciso ir muito longe para perceber esse tipo de prática, basta uma rápida sondagem aos redores da cidade para constatar essas autoconstruções.
MORADIA E CIDADANIA
De acordo com Oliveira (2004, p.55), ”a cidadania é exercida por cidadãos. Cidadão é um indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade ”.
A partir de 1948 com o reconhecimento formal da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, passa-se a visualizar o cidadão como um ser que participa das decisões políticas com ética e sentimento de cidadania e que não abre mão desse direito, muito pelo contrário faz reivindicações coerentes com a realidade pelo fato de participar e saber da sua funcionalidade.
Em forma de tópicos estipula-se:
- Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direito.
- Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
- Todo homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa.
- Todo homem tem direito a alimentação, vestuário, habitação e cuidados médicos.
- Todo homem tem direito à vida, à liberdade e segurança pessoal.
- Todo homem tem direito ao trabalho e à livre escolha de emprego.
- Todo homem tem direito à segurança social.
- Todo homem tem direito de tomar parte no governo de seu país.
- Todo homem tem direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei.
- Todo homem tem direito à instrução.
- Todo homem tem direito a uma ordem social em que seus direitos e liberdade possam ser plenamente realizados. (OLIVEIRA, 2004, p.53)
Contudo, para um melhor entendimento de participação cidadã, analisa-se, segundo Teixeira (2002, p.30), ”processo complexo e contraditório entre sociedade civil, Estado e mercado, em que os papéis se redefinem pelo fortalecimento dessa sociedade civil mediante a atuação organizada dos indivíduos.”
Entretanto, esse fortalecimento se dá pelos deveres e responsabilidades políticas implicando em um controle social do Estado e do mercado.
A participação cidadã diferencia-se da participação social, que tem como objetivo à prestação de serviços à comunidade e tão pouco com a participação popular, que é utilizada para designar uma ação desenvolvida pelos movimentos (protestos) tendo como alvo o Estado.
Historicamente, o conceito original de cidadania estava associado ao burguês, não ao povo. (...) há uma separação entre homem urbano e homem rural, uma vez que a palavra cidadão referia-se somente aos habitantes da cidade. (OLIVEIRA, 2004, p.57).
Cidadania, quando utilizada como termo legal pode ser compreendido como uma identificação, do que propriamente uma ação, utilizada em termo político, significa um compromisso ativo, uma responsabilidade, fazer uma diferença na sua comunidade, na sociedade e respectivamente no país. Mas o hábito inerente do nosso sistema está ligado em se pensar nos termos econômicos, impedindo que outras causas sejam levadas em conta. Até mesmo a questão salarial do operário , é um problema ligado à sobrevivência do trabalhador e de sua família, tornando se então uma questão de dignidade, onde se recebe muito menos do que realmente necessita para viver, não sendo tratado pela sociedade como um verdadeiro cidadão.
O DIREITO A MORADIA; PREVILÉGIO DE POUCOS.
E o direito a moradia, que tanto é exigido, confundido em boa parte da literatura especializada com o direito a ser proprietário de uma casa, é objeto de um discurso ideológico, de boas intenções às vezes, e freqüentemente destinado a confundir a sociedade, afastando a proposta correta para resolver essa situação. O resultado de todos esses agravos é um espaço empobrecido e que também se empobrece: material, social, política, cultural e moralmente. Parece que diante de tantos abusos o cidadão torna-se impotente. A começar pelas distorções da representação política. A quem pode um cidadão recorrer para pedir que faça valer seu direito, ou exigir o cumprimento da lei?
Ainda assim hoje, a participação cidadã continua sendo um processo em construção, combinando toda uma estrutura, com uma visão politicamente individualizada, coletiva, social e governamental, para que de fato, sejamos cidadãos.
Para que haja, de certa forma um novo modelo de cidadania, é preciso, “mudar o modelo econômico, ou o modelo político, tal qual como é praticado, de nada valerá se um novo modelo cívico não se instale.” (SANTOS, 1996, p.99).
Em uma visão liberal, a participação restringiu-se ao processo eleitoral, limitando-se aos que dispusessem de patrimônio (voto censitário). Entretanto, considera-se participação política desde comparecer as reuniões de partidos, comícios, inscrições em associações culturais, recreativas, religiosas, ou ainda, realizar algum tipo de protesto, bem como ocupações (de prédios, de terras).
Em todo caso, o importante é que se considere o elemento político na relação social, mesmo quando se nega o Estado e tenta-se construir uma identidade política, não se prestando a um mero ato eleitoral, como sendo individualizado e não pelo coletivo.
Em termos analisa-se que, ”é preciso delimitar o conceito de participação e, para isso é fundamental considerar o poder político que se confunde com autoridade ou Estado” (...). (TEIXEIRA, 2002, p.26).
Relacionando os participantes com os recursos disponíveis, bem como o espaço público, os interesses e seus valores, construindo assim sua identidade com direitos e deveres, dando um significado mais expressivo ao termo “participação”: fazer parte, tomar parte, ser parte, de uma atividade pública voltada para a sociedade.
No entanto, a participação implica em uma relação no poder, não só por intermédio do Estado, mas também pelos cidadãos, exigindo procedimentos de cunho moral e ético, não só das regras que possam construir uma democracia, mas dos próprios movimentos sociais, criando um espaço para o exercício da cidadania ativa.
A INTERFERÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NA QUESTÃO DA HABITAÇÃO
Ao que se percebe a realidade mundial, demonstra-se atordoada, com os mais variados sentidos de indignação e explicação, que se tornam inexplorados e acabam por caírem num censo comum. Existem dois extremos: o avanço inescrupuloso do progresso, com suas técnicas e ciências e, em outra parte a aceleração do ritmo de vida da humanidade, obrigada a acompanhar, sem questionar a velocidade tecnológica, sem tempo de abituar-se.
Essa confusão de conceitos vivenciados, nada mais é, criação do próprio homem, donde se criou um mundo físico e instrumental , e esse material é a base da produção histórica da humanidade, é a era da globalização.
Dessa forma (OLIVEIRA, 2004, p.58), afirma que: “O processo de globalização, vem promovendo em todo o mundo a massificação, a homogeneização e a padronização cultural”.
Depara-se com um mundo extremamente competitivo, onde “somente os fortes sobreviveram”, que temos de ser “os melhores”, alimentando um mundo externo, nos mecanizando o espírito, deixando-nos imunes a sentimentos enfraquecidos, como a solidariedade, a compaixão, o respeito, a amizade, a fraternidade, entre outros. Como se esses sentimentos fossem algo do passado e não cabível no mundo de hoje. A vida pessoal tornou-se uma vida industrial e acima de tudo, uma vida do capital.
As ideologias que entornam a globalização fazem-se necessárias para a continuidade do sistema e sua existência. Fazendo-nos crer que o alastramento instantâneo das notícias realmente é um ponto de informação para as pessoas. Que as distâncias encurtaram-se, onde se fundiram a noção de tempo e espaço, e que tudo está ao alcance de todos.
O mercado é apresentado como sendo um elemento da mesma natureza, onde a igualdade e a simetria avançam para toda humanidade, onde não há diferenças e que o mundo é uniforme, abrangendo todas as necessidades, unidos como uma cidadania verdadeiramente universal.
Vivenciamos uma fábula, onde para a sua desmistificação não basta somente o conhecimento e sim um alto grau de preocupação.
O mundo amplamente conectado traz as suas calamidades: o aumento exorbitante desenfreado da miséria crônica, os baixos, a fome, a falta de moradia e as perdas da qualidade de vida da classe média se espalham em todos os continentes, juntamente com novas enfermidades e o surgimento de doenças a muito tempo radicalizadas, o desemprego e a mortalidade infantil continuam. A educação de qualidade é cada vez mais inacessível e excludente.
Este processo de globalização fez evoluir a negatividade humana, com comportamentos competitivos, aumentando ainda mais o egoísmo, o cinismos e conseqüentemente os atos de corrupção ética, financeira, política e moral, tornando-se uma epidemia incurável.
É preciso que se tenha anseio por uma globalização mais humana, onde a tecnologia e o conhecimento do planeta poderão servir a outros objetivos, com fundamentação social e política , voltada para o contesto de solidariedade e ajuda mutua , tornando-nos mais humanos.
Atualmente, graças aos processos da informação, ocorre uma enorme mistura de povos, raças, culturas, em todos os continentes; são vitimas da exclusão. No entanto, nesse aglomerado de gente pode vir uma nova qualidade de virtudes, visto que a solidariedade é algo presente e constante nesses povos, que só se mantém utilizando-se desta prática social, construindo uma das bases de reconstrução e de sobrevivência das relações locais. Abrindo um novo espaço na história da humanidade, deixando a abstração de uma sociedade ideológica para uma sociedade de fatos e acontecimentos concretos, unicamente ou plenamente humana com sentimentos e atitudes digna de Homo sapiens e não de um capitalista.
A globalização é o apogeu do processo de internacionalização do mundo capitalista, num melhor entendimento se da em relação ao funcionamento do estado das técnicas (interpretação da historia á partir das técnicas) e as formas de interpretações históricas a partir da política, onde as técnicas são oferecidas como um sistema e realizadas através do trabalho, dos locais e do uso, tornando-se então histórico.
Com o avanço da ciência e das técnicas de informações no fim do século XX, consegui-se ampliar ainda mais um sistema onde a informação (correta ou não, dependendo do ponto de vista de cada um). Tornou-se ampla e ultrapassando limites ( territoriais e culturais ) tendo uma função mercadológica, transformando os processos políticos (excludentes ou não) de uma sociedade interessada na mais-valia, localizando o lucro, desprendendo-se do humanismo.
A cada evolução tecnológica, ocorre uma nova etapa histórica, onde cada sistema técnico representa uma época. Onde a Revolução Industrial teve sua época, mas continua existindo sem ter perdido a sua importância, conseqüentemente, a época atual é da informação, onde assegura o comércio e sua expansão acelerando, de certa forma, o processo histórico, interferindo em um desenvolvimento que deveria ser natural e espontâneo da sociedade.
Na história da humanidade, é a primeira vez que tal técnica envolve o planeta como um todo. Onde se caracteriza em um só ponto do país, tendo influência marcante sobre o resto do território, diferente de outras épocas.
A ABORDAGEM PRÁTICA DA DISCIPLINA DE GEOGRAFIA NO CONTEXTO HABITACIONAL
O ensino de geografia tem a incumbência de proporcionar ao aluno a reflexão sobre as relações entre homem e natureza não deixando de lado a interdependência que ambos temos um pelo outro. Ao passo que o homem modifica a natureza para sua sobrevivência ele também ajuda na sua conservação e reprodução, e é nesse sentido que a geografia ganha mais apropriação de suas funções, quando dá conta de explicar essas relações.
Na busca de uma abordagem diferenciada para temas cotidianos se encontra o anseio de o professor de geografia utilizar todo seu potencial teórico proporcionando ao aluno momentos de reflexão e aproximação com a realidade para seu efetivo entendimento a cerca do que se propõe.
Pelo ensino da geografia os alunos podem desenvolver hábitos e construir valores importantes para a vida em sociedade (...). Devem permitir também o desenvolvimento da consciência de que o território nacional é constituído por múltiplas e variadas culturas que definem grupos sociais, povos e etnias distintos em suas percepções e relações com o espaço, e atitudes de respeito ás diferenças socioculturais que marcam a sociedade brasileira. (Parâmetros Curriculares Nacionais 2001, p.123)
É neste sentido que a disciplina de geografia torna-se cada vez mais promovedora de cidadania aos alunos em processo de formação.Fazendo com que mesmo perceba ao seu redor o efeito daquilo que é proposto nas aulas e compreenda o que ele vivencia dia a dia ,sabendo razão social de a sociedade se apresentar da forma que se apresenta.Quando o aluno entende o conteúdo proposto pelo professor automaticamente ele fará as devidas ligações entre a teoria e a funcionalidade da maioria dos temas.A partir de abordagens oportunas e de interesse do aluno ,este passará a ter uma postura crítica diante de algumas questões que cercam,justamente pelo fato de ter um breve conhecimento a respeito do mesmo e as vezes pela forma com que este conteúdo foi abordado pelo professor.
A organização que o próprio homem faz no espaço geográfico acaba em certos momentos causando resultados insatisfatórios para uma parcela de indivíduos. A questão da moradia é um exemplo que permite ao professor trabalhar com os alunos todas essas questões de apropriação da natureza para sua satisfação própria bem como os resultados dessa apropriação.
No que se refere à prática do professor de geografia esse deverá contemplar em suas aulas aproximação do aluno ao conteúdo trabalhado, fazendo sempre que necessário uma ponte entre o conteúdo e a realidade na qual o aluno está inserido.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sendo o estudo da moradia nada mais é do que o estudo das formas organizações que a sociedade. Estudar a moradia articula-se dentro do espaço geográfico, destaca-se a ação pedagógica dos professores em criar e planejar situações que possibilitem os alunos a conhecer e utilizar a realidade da temática para desenvolverem um senso de cidadãos inseridos no meio. Perceberem seu lugar e sua função nesse mesmo meio para posteriormente poderem fazer suas próprias interpretações a cerca do assunto.
O tema consiste num conjunto de implicações que poderá ser minuciosamente explorado na área da geografia de modo que não seja visto e tratado tendo um fator isolado que se apresente como responsável pela realidade em que se encontra a habitação no Brasil.
As características da casa própria serão ditadas pelo poder de aquisição e não pelo desejo de possuí-la, onde cada cidadão tem o direito de morar dignamente neste caso parece que o dignamente não é garantido como direito pleno.
O problema parece não estar na estrutura das políticas habitacionais e sim na forma de sua otimização e gerenciamentos dos recursos direcionados a este fim, de forma que contemple uma a maior parcela populacional que depende dos acessos e propostas dessa política.
Conhecendo estas realidades o aluno terá então condições de perceber que o problema da moradia persiste desde os tempos mais antigos e que não se trata de um problema recente resultante da urbanização. Portanto a proposta relativa ao tema estudado traz para a sala de aula uma breve contribuição para o ensino da Geografia e por conseqüente o de História. Ambas as disciplinas tem por intenção o desenvolvimento crítico e analítico dos “educandos” e cabe ao “educador”, profissional da área, fazer este resgate histórico-cultural para que se tenha êxito no enriquecimento intelectual de cada aluno.
REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO
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CARLOS, Ana Fani. A cidade. Coleção: Repensando a Geografia. 8ª ed.2ª reimpressão. Editora Contexto. São Paulo: 2008.
MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: A prática de fichamentos, resumos e resenhas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.p.266-267.
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_____________ O Espaço do Cidadão. 3. ed. São Paulo:Nobel,1996.
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TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
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BRITO, Gabriel. Ausência de Política Urbana e Privilégios para Ricos Deixam Milhões sem Moradia. Disponível em <
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PLANO DIRETOR. Disponível em <www.riodosul.sc.gov.br/portal/planodiretor/leis/lc163consolidado-187.pdf >Acesso em 03/07/09.
ESTE ARTIGO FOI PRODUZIDO POR SONIA COMPER BRANDALIZE E ORIENTADO POR ALEX-SANDRO P. CARDOSO
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